{"data":[{"id_projeto_investimento":"95937.15-94","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FNDE - Creche Tipo 2, NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FNDE - Creche Tipo 2, NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA.","desc_funcao_social":"O público-alvo de uma creche/escola é o conjunto de crianças de até três anos de idade e a educação infantil é a primeira etapa da educação básica sendo um direito social e humano de todas as crianças até os seis anos de idade. A comunidade onde será construída a nova Creche Tipo 2, vai atender a população da Comunidade do Acarajó de 1.642 famílias.. Atualmente na rede municipal de educação temos uma única creche pública para atender toda a demanda populacional local. A Creche Municipal Ana de Sousa Oliveira, localizada no bairro urbano do Taíra está com 256 alunos atendidos no período integral e regular. A mesma fica a 6 km de distância da comunidade onde será construída a nova Creche Tipo 2.. Que a rede municipal de educação de Bragança avançe no cumprimento das metas do PME, acolha a população infantil através da nova creche na comunidade do Acarajó e adjacências. E que a rede municipal de educação possa ampliar o número de vagas para atender parte da grande demanda populacional local de alta vulnerabilidade social e de crianças que estão fora da primeira etapa da educação básica sendo a educação infantil é um direito de todas as crianças segundo a Lei de Diretrizes Básicas.","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FNDE - Creche Tipo 2, NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA.","dt_inicial_prevista":"2025-12-05","dt_final_prevista":"2029-12-05","dt_cadastro":"2025-09-23","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":4693,"desc_populacao_beneficiada":"Vai atender a população da Comunidade do Acarajó de 1.642 famílias, e comunidades adjacentes.","qtd_empregos_gerados":70,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE BRAGANCA","cnpj_executor":"04873592000107"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3602220.05,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-46.77667 -1.0151)","latitude":"-1.0151","longitude":"-46.77667"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}