{"data":[{"id_projeto_investimento":"95895.31-30","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no Município de Jequitibá/MG","desc_funcao_social":"20 familias. O município de Jequitibá/MG enfrenta déficit habitacional que afeta famílias de baixa renda, muitas vivendo em moradias precárias, áreas de risco ou sem infraestrutura básica adequada. Essa situação gera vulnerabilidade social, risco à saúde, insegurança fundiária e exclusão, comprometendo o direito à moradia digna e à qualidade de vida, em desacordo com as diretrizes de desenvolvimento urbano sustentável.. Com a construção das unidades habitacionais em Jequitibá/MG, espera-se reduzir o déficit habitacional, reassentar famílias em condições precárias, garantir moradia digna com infraestrutura adequada, promover inclusão social e fortalecimento comunitário, além de ordenar o território urbano, mitigar riscos ambientais e elevar a qualidade de vida da população beneficiada, em consonância com os objetivos do MCMV FNHIS Sub 50.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no Município de Jequitibá/MG","dt_inicial_prevista":"2025-09-05","dt_final_prevista":"2027-09-05","dt_cadastro":"2025-09-23","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE JEQUITIBA","cnpj_executor":"18062208000109"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.01753 -19.24114)","latitude":"-19.24114","longitude":"-44.01753"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}