{"data":[{"id_projeto_investimento":"95763.29-08","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção da nova sede própria da Promotoria Regional de Irecê","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da sede própria da Promotoria de Justiça Regional de Irecê-BA.","desc_funcao_social":"O público-alvo deste projeto é a população que carece dos serviços prestados pelo Ministério Público do Estado da Bahia e os seus integrantes que atuam em toda a Regional de Irecê. Estima-se que mais de 483.500 pessoas poderão ser beneficiadas, tendo em vista que terão à sua disposição uma estrutura física adequada e acessível.. As condições arquitetônicas da sede atual não atendem mais à necessidade de alocação da Promotoria de Justiça Regional de Irecê. Por se tratar de um imóvel locado, originalmente destinado a outro fim, não apresenta uma configuração adequada ao desenvolvimento das atividades institucionais deste MPBA, provocando dificuldades operacionais, de acessibilidade e de segurança.. Construir a sede própria da Promotoria Regional de Irecê.  Garantir acessibilidade às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.  Proporcionar aos integrantes da Instituição um ambiente adequado ao trabalho.  Oferecer mais segurança aos cidadãos, integrantes da instituição, aos processos e procedimentos.","desc_meta_global":"Construção da sede própria da Promotoria de Justiça Regional de Irecê-BA.","dt_inicial_prevista":"2025-12-19","dt_final_prevista":"2029-12-19","dt_cadastro":"2025-09-20","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":483500,"desc_populacao_beneficiada":"População que carece dos serviços prestados pelo Ministério Público do Estado da Bahia em toda a Regional de Irecê.","qtd_empregos_gerados":50,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA","cnpj_repassador":"00394494000136"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA","cnpj_executor":"04142491000166"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":4983778.32,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Segurança Pública","id_tipo":1,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-41.8455 -11.29267)","latitude":"-11.29267","longitude":"-41.8455"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}