{"data":[{"id_projeto_investimento":"95686.23-06","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Reabilitação de áreas urbanas no município de Massapê/CE com a execução de pavimentação e construção de calçadas acessíveis e urbanização áreas degradadas.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Reabilitação de áreas urbanas no município de Massapê/CE com a execução de pavimentação e construção de calçadas acessíveis e urbanização áreas degradadas.","desc_funcao_social":"População residente de Massapê, incluindo crianças, jovens, adultos e idosos, com foco em pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. O projeto beneficiará usuários que necessitam de espaços públicos acessíveis e seguros no ambiente urbano.. A inexistência ou inadequação das calçadas no município de Massapê compromete a mobilidade segura dos pedestres, especialmente das pessoas com deficiência, idosos e demais cidadãos com mobilidade reduzida. A falta de infraestrutura acessível impede o deslocamento autônomo da população e contribui para a exclusão social, o aumento de acidentes e a degradação dos espaços públicos urbanos. Essa situação desrespeita normas de acessibilidade e compromete o direito de ir e vir da população.. Espera-se a melhoria da mobilidade urbana e a promoção da acessibilidade por meio da construção de calçadas seguras e adequadas, beneficiando especialmente pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. O projeto contribui para a inclusão social, a valorização dos espaços públicos, a prevenção de acidentes e o fortalecimento da infraestrutura urbana sustentável no município de Massapê.","desc_meta_global":"Reabilitação de áreas urbanas no município de Massapê/CE com a execução de pavimentação e construção de calçadas acessíveis e urbanização áreas degradadas.","dt_inicial_prevista":"2025-09-19","dt_final_prevista":"2029-09-19","dt_cadastro":"2025-09-18","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":37697,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MASSAPE","cnpj_executor":"07598691000116"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":14618830.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":24,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.34196 -3.5261)","latitude":"-3.5261","longitude":"-40.34196"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}