{"data":[{"id_projeto_investimento":"95623.32-74","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no Município de Mimoso do Sul","desc_funcao_social":"Famílias em situação de vulnerabilidade social, sem acesso à moradia digna, segura e salubre. Diante disso, e com base nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e do direito à moradia, torna-se imprescindível e urgente a adoção de medidas concretas para garantir habitação às famílias afetadas.. A construção dessas 20 unidades habitacionais visa não apenas reparar os prejuízos causados pela catástrofe, mas também promover a segurança habitacional, inclusão social e o recomeço digno para os atingidos. O projeto será desenvolvido com base nos critérios técnicos e sociais, priorizando as famílias em situação de maior vulnerabilidade e risco.. Propor e desenvolver atividades que priorizem o envolvimento de todos os membros das famílias buscando a valorização de sua nova moradia.- Promover junto às famílias beneficiaria ações socioeducativas como: palestras e reuniões.-Elevar a autoestima da população beneficiaria.-Apoiar e fortalecer o exercício da cidadania das famílias assistidas através de ações para o desenvolvimento comunitário e de geração de trabalho e renda.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no Município de Mimoso do Sul","dt_inicial_prevista":"2026-04-29","dt_final_prevista":"2030-04-29","dt_cadastro":"2025-09-18","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"ES","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL","cnpj_executor":"27174119000137"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3022106.35,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-41.46078 -21.2038)","latitude":"-21.2038","longitude":"-41.46078"},{"pin":"POINT (-41.41195 -21.16345)","latitude":"-21.16345","longitude":"-41.41195"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}