{"data":[{"id_projeto_investimento":"95467.21-12","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Morar Melhor","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no Município de São Pedro da Água Branca","desc_funcao_social":"O projeto tem como público-alvo as famílias de baixa renda de São Pedro da Água Branca, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social que vivem em condições precárias de moradia. O município de São Pedro da Água Branca apresenta elevado déficit habitacional, com famílias vivendo em coabitação forçada, ocupações irregulares e moradias improvisadas sem condições adequadas de segurança e salubridade. Essas situações agravam a vulnerabilidade social, comprometem a saúde, limitam o acesso a serviços básicos e reforçam desigualdades, tornando urgente a construção de novas unidades habitacionais dignas.. Com a provisão das 20 (vinte) unidades habitacionais em São Pedro da Água Branca, espera-se reduzir o déficit habitacional do município, eliminando situações de coabitação e moradias improvisadas. As famílias terão acesso a casas dignas, com infraestrutura adequada, o que promoverá saúde, segurança, inclusão social e melhoria da qualidade de vida, além de fortalecer o desenvolvimento urbano e econômico local.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no Município de São Pedro da Água Branca","dt_inicial_prevista":"2026-02-19","dt_final_prevista":"2030-02-19","dt_cadastro":"2025-09-16","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":100,"desc_populacao_beneficiada":"Serão beneficiados 20 famílias","qtd_empregos_gerados":10,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA AGUA BRANCA","cnpj_executor":"01613956000121"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.4266 -5.09242)","latitude":"-5.09242","longitude":"-48.4266"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}