{"data":[{"id_projeto_investimento":"95317.33-42","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de infraestrutura de acesso ao Mirante Serra do Sambê no Município de Rio Bonito/RJ.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de infraestrutura de acesso ao Mirante Serra do Sambê no Município de Rio Bonito/RJ.","desc_funcao_social":"O Turista. Infraestrutura do acesso à Rampa de Voo Livre, coordenadas -22.694256, -42.634289 e-22.687350, -42.636291, uma das atrações turísticas de grande potencial econômico no município, necessitando de: acessibilidade, estacionamento,sinalização, área de apoio, pavimentação e adequação do entorno para acesso seguro de visitantes.. O projeto de infraestrutura turística de Rio Bonito/RJ, com a construção da estrada de acesso à rampa de voo livre, fortalece o turismo local e regional ao ampliar a acessibilidade, segurança e acolhimento aos visitantes. A iniciativa atrai mais turistas, impulsiona a economia, fomenta empregos e renda, promove a integração regional e consolida o município como destino de turismo rural, de natureza, esportivo e cultural.","desc_meta_global":"Construção de infraestrutura de acesso ao Mirante Serra do Sambê no Município de Rio Bonito/RJ.","dt_inicial_prevista":"2025-12-31","dt_final_prevista":"2028-09-30","dt_cadastro":"2025-09-15","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":56276,"desc_populacao_beneficiada":"Segundo informações, o número de veículos – turistas - que passam pela Via Lagos (RJ-124). Em média, cerca de 19 mil veículos passam por dia pela Via Lagos, e feriados prolongados, passam em média 52 mil veículos por dia.  Em períodos do calendário festivo nacional como: Réveillon com mais de 600 mil; Carnaval com mais de 420 mil veículos; Férias de julho, com mais de 270 mil. Ao todo, cerca de mais de 1.260.000,00 veículos.","qtd_empregos_gerados":6,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DO TURISMO","cnpj_repassador":"05457283000119"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE RIO BONITO","cnpj_executor":"28741072000109"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1520761.82,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Em consonância com a Lei Municipal nº 2705 de 14 de Março de 2025, que estabelece a criação do Fundo Municipal de Turismo-COMTUR e o Centro de Atendimento ao Turista-CAT do Município de Rio Bonito/RJ, Lei do Turismo nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e a Portaria MTUR nº 06, de 28 de março de 2025, que estabelece critérios e procedimentos para a formalização, execução e prestação de contas de convênios e contratos de repasse relativos às transferências de recursos para execução de projetos e atividades integrantes dos programas do Ministério do Turismo, bem como a Portaria MTUR nº40 de 23 de novembro de 2023 – dos Municípios incluídos no Mapa do Turismo Brasileiro, ao Plano Nacional do Turismo e Instrução Normativa nº 4/GM de 12 de julho de 2021, em que o Município de Rio Bonito-RJ atende aos critérios estabelecidos, ocupando a categoria C no mapa do turismo, através do Projeto Caminhos da Mata, o mesmo, por meio deste projeto, busca a superação da classificação da categoria através da ampliação e visibilidade do turismo no município, este, com grande potencial turístico, ambiental, cultural e econômico."},{"tipo_ppa":"Estadual","desc_ppa":"Em consonância com a Lei Municipal nº 2705 de 14 de Março de 2025, que estabelece a criação do Fundo Municipal de Turismo-COMTUR e o Centro de Atendimento ao Turista-CAT do Município de Rio Bonito/RJ, Lei do Turismo nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e a Portaria MTUR nº 06, de 28 de março de 2025, que estabelece critérios e procedimentos para a formalização, execução e prestação de contas de convênios e contratos de repasse relativos às transferências de recursos para execução de projetos e atividades integrantes dos programas do Ministério do Turismo, bem como a Portaria MTUR nº40 de 23 de novembro de 2023 – dos Municípios incluídos no Mapa do Turismo Brasileiro, ao Plano Nacional do Turismo e Instrução Normativa nº 4/GM de 12 de julho de 2021, em que o Município de Rio Bonito-RJ atende aos critérios estabelecidos, ocupando a categoria C no mapa do turismo, através do Projeto Caminhos da Mata, o mesmo, por meio deste projeto, busca a superação da classificação da categoria através da ampliação e visibilidade do turismo no município, este, com grande potencial turístico, ambiental, cultural e econômico."},{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Em consonância com a Lei Municipal nº 2705 de 14 de Março de 2025, que estabelece a criação do Fundo Municipal de Turismo-COMTUR e o Centro de Atendimento ao Turista-CAT do Município de Rio Bonito/RJ, Lei do Turismo nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e a Portaria MTUR nº 06, de 28 de março de 2025, que estabelece critérios e procedimentos para a formalização, execução e prestação de contas de convênios e contratos de repasse relativos às transferências de recursos para execução de projetos e atividades integrantes dos programas do Ministério do Turismo, bem como a Portaria MTUR nº40 de 23 de novembro de 2023 – dos Municípios incluídos no Mapa do Turismo Brasileiro, ao Plano Nacional do Turismo e Instrução Normativa nº 4/GM de 12 de julho de 2021, em que o Município de Rio Bonito-RJ atende aos critérios estabelecidos, ocupando a categoria C no mapa do turismo, através do Projeto Caminhos da Mata, o mesmo, por meio deste projeto, busca a superação da classificação da categoria através da ampliação e visibilidade do turismo no município, este, com grande potencial turístico, ambiental, cultural e econômico."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":30,"subtipo":"Turismo","id_subtipo":45}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-42.63428 -22.69425)","latitude":"-22.69425","longitude":"-42.63428"},{"pin":"POINT (-42.63629 -22.68735)","latitude":"-22.68735","longitude":"-42.63629"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}