{"data":[{"id_projeto_investimento":"95286.21-44","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"\tConstrução de praça no município de Esperantinópolis/MA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de praça no município de Esperantinópolis/MA","desc_funcao_social":"A intervenção beneficiará diretamente os moradores do bairro e adjacências, crianças, idosos, jovens, comerciantes locais e visitantes, promovendo lazer, inclusão social, práticas esportivas e eventos culturais. A praça também funcionará como ponto de integração social e de fortalecimento da identidade urbana no município.. O município carece de espaços públicos de qualidade voltados ao lazer, convivência e recreação, o que compromete o bem-estar da população. A ausência de equipamentos urbanos adequados prejudica a ocupação qualificada do espaço, gera insegurança e reduz o potencial de uso coletivo do território urbano e seu valor sociocultural.. A implantação da praça resultará em valorização urbana, promoção do lazer e convívio comunitário, incremento à segurança e melhoria das condições de acessibilidade. A proposta também reforça a função social do espaço público, estimula o comércio local e contribui para o fortalecimento da cidadania e do pertencimento territorial da população.","desc_meta_global":"Construção de praça no município de Esperantinópolis/MA","dt_inicial_prevista":"2025-05-15","dt_final_prevista":"2028-12-31","dt_cadastro":"2025-09-15","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS","cnpj_executor":"06376669000169"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1443714.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":45,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.88583 -4.88746)","latitude":"-4.88746","longitude":"-44.88583"},{"pin":"POINT (-44.88613 -4.05433)","latitude":"-4.05433","longitude":"-44.88613"},{"pin":"POINT (-44.88651 -4.88794)","latitude":"-4.88794","longitude":"-44.88651"},{"pin":"POINT (-44.88688 -4.88815)","latitude":"-4.88815","longitude":"-44.88688"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}