{"data":[{"id_projeto_investimento":"95259.43-81","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Melhorias Sanitárias Domiciliares em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais - Pelotas/RS - Proposta 052770/2025","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"O objeto da presente proposta é a implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Pelotas, com foco em comunidades rurais e tradicionais, conforme diretrizes estabelecidas pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A iniciativa visa promover condições adequadas de saneamento básico, contribuindo para a saúde pública, a dignidade e a qualidade de vida das populações atendidas. Para ampliar o número de beneficiários, optou-se por simplificar os conjuntos de serviços ofertados, priorizando dois módulos essenciais: o módulo sanitário e o reservatório de água de 500 litros. Essa estratégia garante que todos os contemplados com o módulo sanitário também recebam o reservatório, promovendo acesso simultâneo a instalações sanitárias e ao armazenamento seguro de água.A proposta dos módulos sanitários inclui instalações elétricas, hidrossanitárias, caixa de inspeção, fossa séptica e sumidouro. O projeto propõe a implantação de 46 módulos. O projeto contempla também a instalação de 86 reservatórios de água de 500 litros com fundações, alvenaria de vedação, revestimento, pintura e instalações hidráulicas. Desses 86 reservatórios, 46 serão instalados combinados à implementação do módulo sanitário, e 40 em domicílios com receberão exclusivamente esta intervenção. A execução será conduzida pelo Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (Sanep), com supervisão técnica contínua, garantindo a qualidade dos materiais utilizados e o cumprimento das normas técnicas e ambientais. A ação está alinhada com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS 6 e ODS 10), promovendo a universalização do saneamento básico, redução das desigualdades regionais e respeito à diversidade étnico-cultural. Também está proposto conforme os critérios estabelecidos na Portaria nº 2.777/2025 da FUNASA, com ênfase nas diretrizes da Política Nacional de Saneamento Básico, priorizando comunidades fora do perímetro urbano, e atendendo a condições de elegibilidade como a existência de Plano Municipal de Saneamento Básico e prestação pública direta dos serviços de saneamento na área alvo.","desc_funcao_social":"A ação, com foco especial em povos e comunidades tradicionais, conforme previsto no Decreto nº 6.040/2007, beneficiará 86 domicílios em 5 comunidades quilombolas e 1 aldeia indígena. Por ser uma ação de melhorias sanitárias com destinação correta dos efluentes, ainda que atendendo individualmente os domicílios, todo o contexto onde estão inseridos também é beneficiado pela sua implantação, evitando possíveis contaminações do solo.. A proposta de instalação de reservatórios de água tem como objetivo enfrentar o problema de acesso contínuo e seguro à água potável. As instalações dos módulos sanitários buscam combater o uso de fossas rudimentares e descarte irregular de efluentes, gerando contaminação do solo e proliferação de doenças. A ausência de infraestrutura sanitária adequada nessas localidades compromete a saúde pública, a dignidade e a qualidade de vida dos moradores.. Espera-se com a instalação de reservatórios de água, garantir o armazenamento da água e a pressão necessária para utilização de instalações como chuveiros, promovendo dignidade e melhoria das condições de vida no meio rural do município de Pelotas. A implementação dos módulos sanitários visa equipar os domicílios com instalações sanitárias  adequadas e com destinação correta do efluente, eliminando as fossas e esgotos a céu aberto e reduzindo as doenças relacionadas à contaminação do solo.","desc_meta_global":"O objeto da presente proposta é a implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Pelotas, com foco em comunidades rurais e tradicionais, conforme diretrizes estabelecidas pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A iniciativa visa promover condições adequadas de saneamento básico, contribuindo para a saúde pública, a dignidade e a qualidade de vida das populações atendidas. Para ampliar o número de beneficiários, optou-se por simplificar os conjuntos de serviços ofertados, priorizando dois módulos essenciais: o módulo sanitário e o reservatório de água de 500 litros. 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A ação está alinhada com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS 6 e ODS 10), promovendo a universalização do saneamento básico, redução das desigualdades regionais e respeito à diversidade étnico-cultural. Também está proposto conforme os critérios estabelecidos na Portaria nº 2.777/2025 da FUNASA, com ênfase nas diretrizes da Política Nacional de Saneamento Básico, priorizando comunidades fora do perímetro urbano, e atendendo a condições de elegibilidade como a existência de Plano Municipal de Saneamento Básico e prestação pública direta dos serviços de saneamento na área alvo.","dt_inicial_prevista":"2026-01-01","dt_final_prevista":"2026-12-31","dt_cadastro":"2025-09-13","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":258,"desc_populacao_beneficiada":"86 residências de comunidades quilombolas (Alto do Caixão - 01420.002164/2009-30, Vó Elvira - 01420.002165/2009-84, Algodão - 01420.002163/2009-95, Cerrito Alegre - 01420.103536/2018-35 e Ramos - 01420.100561/2024-13) e indígenas.","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PELOTAS","cnpj_executor":"87455531000157"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1546242.86,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"PPA Federal, pois se trata de obra a ser custeada com recursos daunião."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Saúde","id_tipo":39,"subtipo":"Saneamento","id_subtipo":38}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-52.39444 -31.5502)","latitude":"-31.5502","longitude":"-52.39444"},{"pin":"POINT (-52.39167 -31.37832)","latitude":"-31.37832","longitude":"-52.39167"},{"pin":"POINT (-52.46589 -31.3938)","latitude":"-31.3938","longitude":"-52.46589"},{"pin":"POINT (-52.382 -31.5628)","latitude":"-31.5628","longitude":"-52.382"},{"pin":"POINT (-52.48483 -31.38184)","latitude":"-31.38184","longitude":"-52.48483"},{"pin":"POINT (-52.52166 -31.42241)","latitude":"-31.42241","longitude":"-52.52166"},{"pin":"POINT (-52.33469 -31.36281)","latitude":"-31.36281","longitude":"-52.33469"},{"pin":"POINT (-52.54424 -31.57502)","latitude":"-31.57502","longitude":"-52.54424"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}