{"data":[{"id_projeto_investimento":"95252.33-51","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) em áreas rurais do Município de Magé/RJ.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) em áreas rurais do Município de Magé/RJ.","desc_funcao_social":"Serão beneficiadas aproximadamente 300 famílias com a implantação de fossas sépticas nas Comunidades rurais Cachoeira Grande, Vala Preta, Conceição de Suruí e Santa Rosa, área rural do Município de Magé.. Falta de esgotamento sanitário na área rural do Município de Magé.. Na medida que vários moradores rurais utilizarem fossas sépticas, espera-se reduzir a poluição do solo, córregos e rios. A natureza também ganha com a melhoria da qualidade do solo e água. Logo, a fossa séptica é um instrumento de saúde pública e de melhoria da qualidade de vida no campo.","desc_meta_global":"Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) em áreas rurais do Município de Magé/RJ.","dt_inicial_prevista":"2025-09-13","dt_final_prevista":"2027-09-13","dt_cadastro":"2025-09-13","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MAGE","cnpj_executor":"29138351000145"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1550000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Política Nacional de Saneamento Básico,  Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, e atualizada pela Lei n. º 14.026, de 15 de julho de 2020."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Saúde","id_tipo":39,"subtipo":"Saneamento","id_subtipo":38}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.15016 -22.60193)","latitude":"-22.60193","longitude":"-43.15016"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}