{"data":[{"id_projeto_investimento":"95158.21-97","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA","desc_funcao_social":"O público-alvo são famílias de baixa renda residentes na área urbana do município de Santa Luzia/MA que não dispõem de instalações sanitárias adequadas.. O problema a ser resolvido é a falta de instalações sanitárias adequadas em domicílios da área urbana de Santa Luzia/MA, situação que compromete a saúde pública, favorece a proliferação de doenças de veiculação hídrica e impacta negativamente a qualidade de vida da população, exigindo ações estruturais para garantir higiene, dignidade e melhores condições sanitárias.. Ampliação do acesso a instalações sanitárias adequadas, a redução de doenças relacionadas à falta de saneamento, a melhoria da saúde pública, a elevação da qualidade de vida e da dignidade das famílias beneficiadas, além do fortalecimento da infraestrutura urbana do município de Santa Luzia/MA com ações que promovem inclusão social e prevenção de riscos ambientais.","desc_meta_global":"IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA","dt_inicial_prevista":"2025-10-24","dt_final_prevista":"2029-10-24","dt_cadastro":"2025-09-13","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SANTA LUZIA","cnpj_executor":"06191001000147"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1462500.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Saúde","id_tipo":39,"subtipo":"Saneamento","id_subtipo":38}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-45.66225 -3.96536)","latitude":"-3.96536","longitude":"-45.66225"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}