{"data":[{"id_projeto_investimento":"95116.51-61","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário no Distrito Horizonte D’oeste","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário no Distrito Horizonte D’oeste","desc_funcao_social":"O público-alvo é a população residente no Distrito de Horizonte do Oeste, no município de Cáceres/MT, que atualmente ocupa 128 lotes urbanos.. Atualmente, a ausência de rede de esgotamento sanitário adequada representa risco à saúde pública e ao meio ambiente, pois os efluentes domésticos podem contaminar o solo e corpos hídricos, favorecendo a propagação de doenças de veiculação hídrica e comprometendo a qualidade ambiental. Essa carência estrutural também limita o desenvolvimento urbano e a valorização dos imóveis.. Com a implantação da rede coletora, ligações domiciliares e estação de tratamento compacta, o distrito terá coleta e tratamento adequado de esgoto, garantindo:•\tRedução de doenças relacionadas ao saneamento inadequado;•\tPreservação dos recursos hídricos locais;•\tMelhoria das condições de salubridade e qualidade de vida;•\tAtendimento a normas ambientais e de saúde pública;•\tInfraestrutura que acompanhará o crescimento populacional projetado por 20 anos.","desc_meta_global":"Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário no Distrito Horizonte D’oeste","dt_inicial_prevista":"2026-02-01","dt_final_prevista":"2027-02-01","dt_cadastro":"2025-09-13","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MT","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CACERES","cnpj_executor":"03214145000183"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2995936.75,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Saneamento","id_subtipo":38}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-58.04373 -15.83989)","latitude":"-15.83989","longitude":"-58.04373"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}