{"data":[{"id_projeto_investimento":"95026.21-14","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no município de São João do Soter - MA","desc_funcao_social":"População em Geral. Diante do exposto, é imprescindível que o município pleiteie recursos junto ao Ministério das Cidades por meio do programa 5600020250030 - Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50. Esse investimento é vital para a produção de unidades habitacionais em áreas urbanas, visando atender às necessidades habitacionais da população de baixa renda e promover o desenvolvimento urbano sustentável.. A provisão de 20 (vinte) unidades habitaciona contribuirá significativamente para a redução do déficit habitacional, a melhoria da qualidade de vida das famílias e o fortalecimento da coesão social no município. Solicitamos, portanto, a alocação dos recursos necessários para a realização deste importante projeto no município de São João do Soter - MA.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no município de São João do Soter - MA","dt_inicial_prevista":"2026-04-28","dt_final_prevista":"2030-04-28","dt_cadastro":"2025-09-13","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SOTER","cnpj_executor":"01612628000100"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.7987 -5.10791)","latitude":"-5.10791","longitude":"-43.7987"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}