{"data":[{"id_projeto_investimento":"94988.42-00","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Melhorias Sanitárias Domiciliares","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Realização de Melhorias sanitárias Domiciliares (MSD), junto as comunidades rurais no município de Herval d'Oeste/SC","desc_funcao_social":"Moradores das comunidades rurais de Sede Belém, Sede Sarandi, Boa Esperança, Barra Verde, Santa Terezinha, Capoeirada e Serra Alta, com prioridade para aquelas de baixa renda e sem acesso a saneamento básico adequado, como banheiros ou sistemas de tratamento de esgoto.. Resolver a falta de saneamento básico adequado, caracterizada pela ausência de banheiros e sistemas de tratamento de esgoto, como fossas sépticas, o que leva à contaminação de água e solo, causando doenças diarreicas, parasitoses e infecções, além de comprometer a dignidade, especialmente de mulheres e crianças, e degradar o meio ambiente com poluição de lençóis freáticos e rios, limitando o desenvolvimento socioeconômico local, em desacordo com a Lei 11.445/2007 e o ODS 6 da ONU. Proporcionar acesso a banheiros e sistemas de tratamento de esgoto, como fossas sépticas, reduzindo a contaminação de água e solo, diminuindo significativamente a incidência de doenças e infecções, especialmente entre crianças e idosos, além de promover a dignidade e a privacidade, melhorar a qualidade de vida, aumentar a segurança familiar","desc_meta_global":"Realização de Melhorias sanitárias Domiciliares (MSD), junto as comunidades rurais no município de Herval d'Oeste/SC","dt_inicial_prevista":"2025-12-31","dt_final_prevista":"2026-12-31","dt_cadastro":"2025-09-12","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SC","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":21233,"desc_populacao_beneficiada":"Com as obras será possível beneficiar os moradores das comunidades Sede Belém, Sede Sarandi, Boa Esperança, Barra Verde, Santa Terezinha, Capoeirada e Serra Alta","qtd_empregos_gerados":60,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE","cnpj_executor":"82939430000138"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Possuí ações previstas junto ao PPA Municipal"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Infraestrutura Hídrica, Portos, Hidrovia","id_tipo":22,"subtipo":"Saneamento","id_subtipo":38}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.39988 -27.16347)","latitude":"-27.16347","longitude":"-51.39988"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}