{"data":[{"id_projeto_investimento":"94948.43-96","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS Sub-50","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no Município de São Sebastião do Caí/RS","desc_funcao_social":"O público-alvo da proposta é composto por famílias de baixa renda do Município de São Sebastião do Caí/RS, especialmente aquelas que foram atingidas pelas enchentes recentes, encontram-se desalojadas ou em áreas de risco de inundação, e que necessitam de reassentamento em moradias dignas, seguras e adequadas.. O município de São Sebastião do Caí/RS enfrenta a situação crítica de famílias atingidas pelas enchentes, muitas delas desalojadas ou residindo em áreas de risco de inundação, sem condições seguras e dignas de moradia. O problema a ser resolvido é o déficit habitacional agravado pelas perdas causadas pelos desastres naturais, que exige o reassentamento dessas famílias em novas unidades habitacionais seguras e adequadas.. Garantir moradia digna e segura a 20 famílias atingidas pelas enchentes, que residem em áreas de risco, reduzindo a vulnerabilidade habitacional, o déficit de moradias no município e melhorando a qualidade de vida da população beneficiada.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no Município de São Sebastião do Caí/RS","dt_inicial_prevista":"2025-11-26","dt_final_prevista":"2028-07-31","dt_cadastro":"2025-09-12","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":80,"desc_populacao_beneficiada":"População de alta vulnerabilidade, baixa renda e residentes em área de risco.","qtd_empregos_gerados":20,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI","cnpj_executor":"88370879000104"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3108508.25,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.35469 -29.56803)","latitude":"-29.56803","longitude":"-51.35469"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}