{"data":[{"id_projeto_investimento":"94943.21-54","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE-MA.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE-MA.","desc_funcao_social":"O projeto tem como público-alvo 53 famílias residentes nos bairros Piçarreira e Conjunto Bela Vista, em áreas urbanas do município, prioritariamente em situação de vulnerabilidade socioeconômica e que não dispõem de instalações sanitárias adequadas em suas residências. O projeto será executado no prazo de 36 meses. O déficit de instalações sanitárias domiciliares adequadas, que resulta em esgotamento sanitário inadequado, exposição a riscos de contaminação, proliferação de doenças de veiculação hídrica e consequente impacto negativo na saúde pública, na dignidade das famílias e no meio ambiente.. Ampliar a cobertura de melhorias sanitárias domiciliares em áreas urbanas; Reduzir os riscos à saúde da população beneficiada, especialmente doenças de transmissão hídrica; melhorar a qualidade de vida e da salubridade ambiental; contribuir para a redução de desigualdades sociais e para a universalização do acesso ao saneamento básico.","desc_meta_global":"REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE-MA.","dt_inicial_prevista":"2025-12-31","dt_final_prevista":"2028-12-30","dt_cadastro":"2025-09-12","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MATOES DO NORTE","cnpj_executor":"01612831000187"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1500000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Infraestrutura Hídrica, Portos, Hidrovia","id_tipo":22,"subtipo":"Saneamento","id_subtipo":38}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.55338 -3.62443)","latitude":"-3.62443","longitude":"-44.55338"},{"pin":"POINT (-44.556 -3.62221)","latitude":"-3.62221","longitude":"-44.556"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}