{"data":[{"id_projeto_investimento":"94938.15-61","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"melhoria sanitaria domiciliar -MSD RURAL","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Implantação das Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) em Melgaço/PA","desc_funcao_social":"são famílias em situação de vulnerabilidade social e sanitária no município de Melgaço, especialmente aquelas residentes em áreas rurais e urbanas sem acesso a banheiros adequados ou que utilizam soluções precárias de saneamento. Prioriza-se famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que vivem em domicílios sem instalações sanitárias seguras, conforme levantamento técnico (LENE) e diretrizes da FUNASA.. Em Melgaço, muitas comunidades rurais e urbanas apresentam carência de saneamento básico adequado, com famílias vivendo sem banheiros ou utilizando fossas rudimentares e despejo de esgoto a céu aberto. Essa situação contribui para a alta incidência de doenças de veiculação hídrica e contaminação ambiental, comprometendo a saúde pública, a qualidade de vida e o desenvolvimento social local, tornando urgente a implantação de melhorias sanitárias domiciliares.. Espera-se ampliar o acesso a instalações sanitárias seguras para famílias vulneráveis em Melgaço, reduzindo significativamente a incidência de doenças de veiculação hídrica, promovendo saúde, dignidade e melhor qualidade de vida. A ação também contribuirá para a preservação ambiental, redução da demanda no sistema público de saúde e cumprimento das metas da Política Nacional de Saneamento Básico e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).","desc_meta_global":"Implantação das Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) em Melgaço/PA","dt_inicial_prevista":"2025-08-22","dt_final_prevista":"2027-08-22","dt_cadastro":"2025-09-12","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":720,"desc_populacao_beneficiada":"A implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) na Baía de Melgaço surge como medida urgente e necessária para a promoção da saúde e da dignidade das famílias residentes. O projeto prevê a construção de banheiros com lavatório, vaso sanitário, tanque séptico e sumidouro, garantindo instalações seguras, higiênicas e sustentáveis, de acordo com as normas de engenharia sanitária.","qtd_empregos_gerados":20,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MELGACO","cnpj_executor":"04876470000174"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1590000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Saúde","id_tipo":39,"subtipo":"Saneamento","id_subtipo":38}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-50.75 -1.95)","latitude":"-1.95","longitude":"-50.75"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}