{"data":[{"id_projeto_investimento":"94914.31-64","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Unidades Habitacionais no Município de Nova Era/MG.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no município de Nova Era/MG.","desc_funcao_social":"O município de Nova Era enfrenta um cenário crítico de vulnerabilidade habitacional. Diversas famílias residem em áreas de risco, como encostas instáveis e margens do Rio Piracicaba que frequentemente transborda, causando enchentes e desabrigando moradores.Além disso, muitas famílias vivem em situação de aluguel, o que agrava sua condição econômica dificultando o acesso à moradia digna e estável.. A produção das unidades habitacionais proporcionará moradias seguras e adequadas, promovendo a inclusão social e adignidade humana. Espera-se, ainda, um impacto positivo no desenvolvimento urbano e no fortalecimento das políticaspúblicas de habitação, contribuindo para a redução da vulnerabilidade das famílias contempladas.. A iniciativa está alinhada às diretrizes da Portaria MCID 1.416/2023 do Programa Minha Casa, Minha Vida, que visa ampliar o acesso à habitação digna para famílias de baixa renda. A proposta reforça a diretriz de redução das desigualdades sociais e promove o desenvolvimento urbano sustentável, com a construção das 20 Unidades habitacionais nesta Municipalidade.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no município de Nova Era/MG.","dt_inicial_prevista":"2025-08-18","dt_final_prevista":"2027-12-31","dt_cadastro":"2025-09-12","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE NOVA ERA","cnpj_executor":"16819831000120"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.0231 -19.77011)","latitude":"-19.77011","longitude":"-43.0231"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}