{"data":[{"id_projeto_investimento":"94890.32-13","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais no Município de Conceição da Barra/ES","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no Município de Conceição da Barra/ES","desc_funcao_social":"O público-alvo da presente proposta são famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica no Município deConceição da Barra/ES, prioritariamente aquelas de baixa renda que vivem em condições habitacionais precárias. Essas famílias serãobeneficiadas com 40 (quarenta) unidades habitacionais, garantindo acesso a moradia digna, segurança e melhor qualidade de vida,conforme as diretrizes do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS.. O principal problema a ser enfrentado é o déficit habitacional no Município de Conceição da Barra/ES, que afeta famílias de baixa renda emsituação de vulnerabilidade social. Muitas vivem em moradias precárias, sem condições adequadas de segurança, salubridade einfraestrutura. A proposta busca resolver essa carência por meio da construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais, garantindomoradia digna e inclusão social.. Espera-se, com a execução da proposta de provisão de 40 unidades habitacionais, reduzir o déficit habitacional do Município de Conceição da Barra/ES por meio da entrega de 40(quarenta) unidades habitacionais a famílias de baixa renda. Os resultados previstos incluem melhoria da qualidade de vida, maiorsegurança habitacional, inclusão social e fortalecimento das políticas públicas de habitação de interesse social, em consonânciacom os objetivos do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no Município de Conceição da Barra/ES","dt_inicial_prevista":"2025-10-27","dt_final_prevista":"2027-10-27","dt_cadastro":"2025-09-12","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"ES","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CONCEICAO DA BARRA","cnpj_executor":"27174077000134"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5600000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.927 -18.43728)","latitude":"-18.43728","longitude":"-39.927"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}