{"data":[{"id_projeto_investimento":"94870.51-45","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"MELHORIAS SANITÁRIAS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas urbanas no município de Porto Alegre do Norte - MT.","desc_funcao_social":"Serão atendidas famílias de baixa renda residentes na zona urbana de Porto Alegre do Norte, que vivem em moradias com infraestrutura sanitária precária. A ação prioriza áreas periféricas e comunidades vulneráveis, buscando garantir acesso a serviços essenciais, reduzir riscos à saúde e melhorar as condições de vida da população beneficiada.. Diversas residências urbanas do município não contam com instalações sanitárias adequadas, o que compromete a saúde dos moradores e a qualidade ambiental. A carência de banheiros e sistemas de tratamento de efluentes contribui para a proliferação de doenças e para a degradação urbana, exigindo ações imediatas de melhoria e regularização sanitária.. Com a implantação das melhorias sanitárias domiciliares, espera-se reduzir doenças de veiculação hídrica, elevar a qualidade ambiental urbana e promover a saúde pública. A ação também contribuirá para melhorar os indicadores sociais, fortalecer a infraestrutura habitacional e oferecer mais dignidade e segurança às famílias beneficiadas na área urbana.","desc_meta_global":"Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas urbanas no município de Porto Alegre do Norte - MT.","dt_inicial_prevista":"2025-09-30","dt_final_prevista":"2026-09-30","dt_cadastro":"2025-09-12","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MT","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":630,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":50,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE","cnpj_executor":"03238672000128"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1520809.92,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Saúde","id_tipo":39,"subtipo":"Saneamento","id_subtipo":38}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.63889 -10.88536)","latitude":"-10.88536","longitude":"-51.63889"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}