{"data":[{"id_projeto_investimento":"94788.33-53","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"MSD em 20 domicilios rurais Assentamento 1º de maio - Paracambi/RJ","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) em 20 imóveis de agricultores familiares no Assentamento 1º de Maio, com intervenções em abastecimento de água, destinação adequada de esgoto doméstico, construção de sanitários e fornecimento de utensílios domiciliares, visando saúde, higiene e melhoria da qualidade de vida.","desc_funcao_social":"O Assentamento 1º de Maio, criado pelo INCRA em 28/08/2015 por desapropriação, possui 432,1170 ha e foi implantado na modalidade “casulo”, que integra assentamentos próximos a centros urbanos. Com 20 famílias, baseia-se na agricultura de subsistência (milho e aipim), comercializada em Ponte Coberta. As ações de saneamento atenderão todas as 20 famílias, promovendo inclusão social e desenvolvimento sustentável em parceria com o poder público municipal.. A proposta solucionará a falta de abastecimento regular de água potável, a inexistência de banheiros adequados e a ausência de sistema de esgotamento sanitário, além da destinação incorreta de resíduos. Com isso, reduzirá doenças de veiculação hídrica, melhorará as condições ambientais e de saúde e garantirá dignidade e qualidade de vida às famílias assentadas.. Os resultados esperados incluem o acesso regular à água potável por todas as 20 famílias, a implantação de sanitários e sistemas adequados de esgotamento, reduzindo riscos de contaminação ambiental e de doenças de veiculação hídrica. Espera-se também a valorização social e ambiental do assentamento, o fortalecimento da agricultura familiar pela melhoria das condições de saúde e higiene, além da elevação da qualidade de vida e da dignidade dos moradores.","desc_meta_global":"Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) em 20 imóveis de agricultores familiares no Assentamento 1º de Maio, com intervenções em abastecimento de água, destinação adequada de esgoto doméstico, construção de sanitários e fornecimento de utensílios domiciliares, visando saúde, higiene e melhoria da qualidade de vida.","dt_inicial_prevista":"2025-10-01","dt_final_prevista":"2026-10-31","dt_cadastro":"2025-09-12","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":70,"desc_populacao_beneficiada":"A proposta beneficiará famílias originárias da mão de obra rural da região, que, com a criação do assentamento, passaram a produzir seus próprios alimentos e comercializar os excedentes. Essas famílias, historicamente com acesso limitado a serviços básicos, terão suas condições de vida melhoradas por ações em água, esgoto e infraestrutura, promovendo saúde, dignidade e desenvolvimento sustentável.","qtd_empregos_gerados":10,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PARACAMBI","cnpj_executor":"29138294000102"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1010375.03,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"A ação proposta pelo Município de Paracambi está diretamente vinculada ao Plano Nacional de Saneamento Básico (PNSB), instituído pela Lei nº 11.445/2007, que estabelece diretrizes para universalizar o acesso a serviços de água, esgoto, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana. O projeto busca ampliar e melhorar a infraestrutura de abastecimento e esgotamento sanitário, contribuindo para a saúde pública, a prevenção de doenças e a preservação ambiental.O PNSB orienta a integração das ações de saneamento à gestão municipal, exigindo planejamento técnico e financeiro para garantir a sustentabilidade das intervenções. A proposta do município segue esses princípios, com etapas de execução planejadas, acompanhamento técnico e fiscalização, garantindo serviços contínuos e de qualidade.Além disso, a ação fortalece a capacidade municipal de gerir recursos públicos de forma eficiente, atendendo prioritariamente comunidades com déficit histórico de infraestrutura. Também promove a integração intersetorial prevista no PNSB, envolvendo diferentes áreas da administração e assegurando a participação social no monitoramento das ações.Assim, a intervenção responde a demandas locais e se insere em estratégia nacional de saneamento, alinhando investimentos às metas de universalização, à sustentabilidade ambiental e à melhoria da qualidade de vida da população, conforme previsto no Plano Nacional de Saneamento Básico."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Saúde","id_tipo":39,"subtipo":"Saneamento","id_subtipo":38}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.78662 -22.68205)","latitude":"-22.68205","longitude":"-43.78662"},{"pin":"POINT (-43.78653 -22.68143)","latitude":"-22.68143","longitude":"-43.78653"},{"pin":"POINT (-43.79143 -22.68481)","latitude":"-22.68481","longitude":"-43.79143"},{"pin":"POINT (-43.78662 -22.68076)","latitude":"-22.68076","longitude":"-43.78662"},{"pin":"POINT (-43.7873 -22.68063)","latitude":"-22.68063","longitude":"-43.7873"},{"pin":"POINT (-43.78407 -22.67169)","latitude":"-22.67169","longitude":"-43.78407"},{"pin":"POINT (-43.79106 -22.67221)","latitude":"-22.67221","longitude":"-43.79106"},{"pin":"POINT (-43.79015 -22.67337)","latitude":"-22.67337","longitude":"-43.79015"},{"pin":"POINT (-43.78515 -22.68009)","latitude":"-22.68009","longitude":"-43.78515"},{"pin":"POINT (-43.79446 -22.67368)","latitude":"-22.67368","longitude":"-43.79446"},{"pin":"POINT (-43.78727 -22.68032)","latitude":"-22.68032","longitude":"-43.78727"},{"pin":"POINT (-43.7967 -22.6751)","latitude":"-22.6751","longitude":"-43.7967"},{"pin":"POINT (-43.79651 -22.67584)","latitude":"-22.67584","longitude":"-43.79651"},{"pin":"POINT (-43.78589 -22.67181)","latitude":"-22.67181","longitude":"-43.78589"},{"pin":"POINT (-43.7893 -22.67313)","latitude":"-22.67313","longitude":"-43.7893"},{"pin":"POINT (-43.79036 -22.68592)","latitude":"-22.68592","longitude":"-43.79036"},{"pin":"POINT (-43.79199 -22.68872)","latitude":"-22.68872","longitude":"-43.79199"},{"pin":"POINT (-43.79446 -22.68646)","latitude":"-22.68646","longitude":"-43.79446"},{"pin":"POINT (-43.7988 -22.68888)","latitude":"-22.68888","longitude":"-43.7988"},{"pin":"POINT (-43.78569 -22.67925)","latitude":"-22.67925","longitude":"-43.78569"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}