{"data":[{"id_projeto_investimento":"94783.42-92","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Melhorias Sanitárias Domiciliares - Garopaba/SC. Pré Convênio 051817/2025","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Melhorias domiciliares nas residências de áreas rurais no município de Garopaba.SC.","desc_funcao_social":"O público-alvo são famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica,residentes em áreas urbanas e rurais do município de Garopaba/SC, que atualmente nãodispõem de sistemas adequados de tratamento de esgoto, o que representa sérios riscos àsaúde pública, ao meio ambiente e à qualidade de vida dessas populações.. O principal problema a ser enfrentado é a inadequação das condições sanitáriasdomiciliares, especialmente a ausência de sistemas seguros e eficazes de tratamento deesgoto. Essa carência expõe as famílias a riscos sanitários e ambientais, além de comprometero acesso a direitos fundamentais como saúde, moradia adequada e dignidade humana.. O sistema proposto proporcionará tratamento eficiente dos efluentes domésticos,promovendo a melhoria imediata das condições de salubridade e qualidade de vida das famíliasatendidas. Os efluentes tratados atenderão aos limites estabelecidos pela ResoluçãoCONAMA nº 430/2011 e pela NBR 13969/1997.","desc_meta_global":"Melhorias domiciliares nas residências de áreas rurais no município de Garopaba.SC.","dt_inicial_prevista":"2025-11-01","dt_final_prevista":"2028-11-01","dt_cadastro":"2025-09-12","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SC","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":"33 domicílios","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE GAROPABA","cnpj_executor":"82836057000190"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":631700.85,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"PPA Federal, pois se trata de obra a ser custeado com recursos da União"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Saúde","id_tipo":39,"subtipo":"Saneamento","id_subtipo":38}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.66046 -28.01901)","latitude":"-28.01901","longitude":"-48.66046"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}