{"data":[{"id_projeto_investimento":"94745.29-07","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Previsão habitacional para o Município de Biritinga/BA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no Município de Biritinga/BA.","desc_funcao_social":"Famílias em estado socioeconômico vulneráveis, desalojadas ou em residências precárias ou em quaisquer outra condição social adversa considerada pelas diretrizes do programa, incapazes de proverem a si moradia digna no que concerne a seus lares e implicadas em outros riscos sociais relevantes definido pelo concedente.. A alta demanda por moradia existente dentro do município, ofertando uma solução permanente a insegurança habitacional existente e mitigando os efeitos da vulnerabilidade da população em penúria e em outros riscos sociais notórios.. Espera-se que o município disponha aos grupos sociais em risco da sua população, elegíveis pelo programa, a possibilidade de superar a insegurança de moradia, atendendo aos mais necessitados através da provisão de 20 UHs como solução permanente, no âmbito do Minha Casa Minha Vida – FHNIS Sub 50. Do mesmo modo, espera-se amenizar a sobrecarga de demanda da Política Pública Municipal de Aluguel Social, promovida por este município, que visa temporariamente atender famílias carentes.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no Município de Biritinga/BA.","dt_inicial_prevista":"2025-12-29","dt_final_prevista":"2029-12-29","dt_cadastro":"2025-09-12","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE BIRITINGA","cnpj_executor":"13835558000139"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Programa 5600020250012 - Portaria MCID nº 483/2025 - Novo Pac Seleção 2025 - MCMV FNHIS Sub 50"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":45,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.81097 -11.62818)","latitude":"-11.62818","longitude":"-38.81097"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}