{"data":[{"id_projeto_investimento":"94740.31-94","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PADRAO POPULAR","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no Município de Conceição do Mato Dentro/MG","desc_funcao_social":"O público-alvo da proposta são famílias de baixa renda, inscritas no CadÚnico, com renda mensal de até R$ 2.850,00, priorizando idosos, pessoas com deficiência e aquelas em situação de maior vulnerabilidade social. Serão atendidas famílias residentes em áreas de risco, moradias precárias ou afetadas pelo aumento do custo habitacional decorrente da atividade mineradora, garantindo inclusão e acesso à moradia digna.. O município de Conceição do Mato Dentro enfrenta déficit habitacional crescente, agravado pela atividade mineradora, que elevou o preço dos aluguéis e reduziu a oferta de moradias acessíveis. Muitas famílias vivem em condições precárias, em áreas de risco ou em imóveis improvisados. A proposta busca enfrentar essa realidade, garantindo habitação digna, segura e acessível, em consonância com as diretrizes do MCMV Sub50.. Garantir o acesso de 20 famílias em situação de vulnerabilidade à moradia digna, com infraestrutura urbana adequada, segurança jurídica e inserção social. Espera-se reduzir o déficit habitacional, promover inclusão e qualidade de vida, fortalecer políticas locais de habitação e assegurar a sustentabilidade do empreendimento por meio do Trabalho Social integrado às famílias beneficiárias.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no Município de Conceição do Mato Dentro/MG","dt_inicial_prevista":"2025-10-30","dt_final_prevista":"2028-09-30","dt_cadastro":"2025-09-12","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":100,"desc_populacao_beneficiada":"População em situação de vulnerabilidade social","qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO","cnpj_executor":"18303156000107"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3201684.16,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.4411 -19.02843)","latitude":"-19.02843","longitude":"-43.4411"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}