{"data":[{"id_projeto_investimento":"94701.32-26","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS -ES.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no Município de Domingos Martins - ES.","desc_funcao_social":"Famílias enquadradas nas faixas de renda estabelecidas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida – Sub 50;Núcleos familiares residentes em áreas de risco geológico, ambiental, insalubres ou em situações de irregularidade fundiária; Grupos sociais prioritários definidos pela política habitacional nacional, com foco na vulnerabilidade socioeconômica. O município enfrenta um grave déficit habitacional, com famílias vivendo em moradias precárias, improvisadas ousuperlotadas. Soma-se a insuficiência de unidades dignas, o crescimento desordenado de ocupações irregulares e as dificuldades de acesso ao crédito habitacional pelas famílias de baixa renda, o que agrava a vulnerabilidade social e compromete o direito fundamental à moradia.. A proposta prevê a melhoria das condições de vida de famílias por meio da entrega de 40 moradias dignas, impactando positivamente saúde, educação e segurança. Gera estímulo econômico local com empregos diretos e indiretos, além de fortalecer o dinamismo regional. Contribui para o ordenamento urbanístico com infraestrutura adequada e adota práticas de planejamento que preservam o meio ambiente.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no Município de Domingos Martins - ES.","dt_inicial_prevista":"2025-10-01","dt_final_prevista":"2027-12-31","dt_cadastro":"2025-09-12","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"ES","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":160,"desc_populacao_beneficiada":"POPULAÇÃO CARENTE, AS FAMILIAS RECEBEM MENOS QUE UM SALARIO MINIMO, VIVEM EM AREA DE RISCO E COM ALTA VULNERABILIDADE SOCIAL.","qtd_empregos_gerados":15,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS","cnpj_executor":"27150556000110"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5600000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.65793 -20.35556)","latitude":"-20.35556","longitude":"-40.65793"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}