{"data":[{"id_projeto_investimento":"94691.43-03","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Abastecimento de Água em área rural – Caxias do Sul/RS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Melhoria de sistema de abastecimento de água em áreas rurais do município de Caxias do Sul","desc_funcao_social":"O projeto beneficiará diretamente 318 famílias (aprox. 845 habitantes) de agricultores e trabalhadores rurais das comunidades rurais de São Roque, Zona Baldasso, Invernada, Zona Bascheira e Zona Carapiai nos distritos de Fazenda Souza e Vila Oliva. Indiretamente, permitirá a ampliação do sistema público de abastecimento de água para outras comunidades rurais, reduzindo a dependência de fontes alternativas e garantindo a segurança hídrica.. Reduzir a intermitência no abastecimento de água comunidades rurais de São Roque, Zona Baldasso, Invernada, Zona Bascheira e Zona Carapiai nos distritos de Fazenda Souza e Vila Oliva, garantindo maior disponibilidade de água potável à população atendida e a redução de pressões diminuindo vazamentos e perdas físicas nas redes públicas e particulares. A implantação do centro de reservação permitirá a ampliação do sistema público para outras comunidades rurais que dependem de fontes alternativas.. As 318 famílias beneficiadas terão maior garantia de acesso à água potável, com menor intermitência no abastecimento e redução do consumo de fontes sem potabilidade. A avaliação será realizada por meio do monitoramento da continuidade do fornecimento, da qualidade da água e dos registros operacionais do sistema público.","desc_meta_global":"Melhoria de sistema de abastecimento de água em áreas rurais do município de Caxias do Sul","dt_inicial_prevista":"2025-12-31","dt_final_prevista":"2028-12-30","dt_cadastro":"2025-09-12","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":845,"desc_populacao_beneficiada":"318 domicílios, totalizando 845 pessoas.","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL","cnpj_executor":"88830609000139"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3000000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"PPA Federal, pois se trata de obra a ser custeada com recursos daunião.A Lei Complementar n 558/2018, instituiu o Plano Municipal de Saneamento de Caxias do Sul, sendo o instrumento que organiza e orienta a política de saneamento do Município, em conformidade com legislações federais, estaduais e municipais. Seus princípios centrais incluem a proteção ambiental, a universalização do acesso aos serviços em áreas urbanas e rurais, a integração entre água, esgoto, drenagem e resíduos, a vinculação com a saúde pública, a articulação entre órgãos e políticas públicas.Como diretrizes gerais, o Plano prevê a gestão integrada do saneamento, a responsabilidade compartilhada entre poder público e sociedade, a promoção da saúde e prevenção de doenças, a educação ambiental e formação técnica, a adoção das bacias hidrográficas como unidades de planejamento, o planejamento e fiscalização permanentes do solo e das águas, além da articulação com o Plano Diretor Municipal e a legislação de parcelamento do solo."},{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"PPA Federal, pois se trata de obra a ser custeada com recursos daunião.A Lei Complementar n 558/2018, instituiu o Plano Municipal de Saneamento de Caxias do Sul, sendo o instrumento que organiza e orienta a política de saneamento do Município, em conformidade com legislações federais, estaduais e municipais. 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