{"data":[{"id_projeto_investimento":"94670.43-22","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no Município de Caçapava do Sul/RS.","desc_funcao_social":"Famílias de baixa renda de Caçapava do Sul, que se enquadram nos critérios estabelecidos pelo programa, com prioridade para aquelas que se encontram em situação de vulnerabilidade social econômica.. Com a provisão das 12 unidades habitacionais minimizaremos o déficit habitacional do município reduzindo a falta de moradia para famílias em situação de vulnerabilidade, oferecendo um ambiente seguro e adequado ao desenvolvimento familiar proporcionando qualidade de vida e dignidade a essas famílias. Além disso, o município enfrenta déficit habitacional agravado por chuvas intensas entre abril e maio de 2025, que causaram perdas totais de residências e interdições.. Redução do déficit habitacional, garantia de moradias dignas e seguras, melhoria das condições sanitárias e urbanas, prevenção de riscos ambientais e fortalecimento da política de justiça social e sustentabilidade.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no Município de Caçapava do Sul/RS.","dt_inicial_prevista":"2026-04-30","dt_final_prevista":"2029-04-30","dt_cadastro":"2025-09-12","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL","cnpj_executor":"88142302000145"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1888640.87,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Programa Minha Casa Minha Vida"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-53.49707 -30.53475)","latitude":"-30.53475","longitude":"-53.49707"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}