{"data":[{"id_projeto_investimento":"94663.33-89","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Melhorias Sanieárias Domiciliares","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Implantação de melhorias sanitárias domiciliares (MSD) na comunidade do Caeté, em Porciúncula/RJ","desc_funcao_social":"100 Famílias da comunidade rural do Caeté que vivem em domicílios sem banheiros adequados, fossas sépticas ou instalações mínimas de higiene, em situação de vulnerabilidade social e sanitária, necessitando de apoio público para acesso a condições básicas de saúde, cidadania e qualidade de vida no meio rural.. Grande número de domicílios carece de instalações sanitárias adequadas, o que favorece a transmissão de doenças e a exposição a condições insalubres. A ausência de banheiros e de soluções de destino de dejetos compromete saúde, dignidade e bem-estar, gerando riscos socioambientais e perpetuando desigualdades em comunidades rurais.. Implantar banheiros, pias e fossas sépticas domiciliares, promovendo higiene, saúde e inclusão. Espera-se reduzir doenças, ampliar dignidade das famílias atendidas, valorizar o território rural e garantir condições adequadas de vida, contribuindo para prevenção de agravos, fortalecimento da saúde pública e cumprimento das metas de saneamento básico.","desc_meta_global":"Implantação de melhorias sanitárias domiciliares (MSD) na comunidade do Caeté, em Porciúncula/RJ","dt_inicial_prevista":"2025-12-01","dt_final_prevista":"2029-12-01","dt_cadastro":"2025-09-12","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PORCIUNCULA","cnpj_executor":"28920999000106"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1550000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Saúde","id_tipo":39,"subtipo":"Saneamento","id_subtipo":38}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-42.00635 -20.94387)","latitude":"-20.94387","longitude":"-42.00635"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}