{"data":[{"id_projeto_investimento":"94650.33-52","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Esgotamento Sanietário Bate-Pau e Dona Emília","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Implantação de sistema público de esgotamento sanitário nas comunidades Bate-Pau e Dona Emília, em Porciúncula/RJ.","desc_funcao_social":"Residentes das comunidades rurais de Bate-Pau (318) e Dona Emília (90), em Porciúncula/RJ, atualmente desprovidas de coleta e tratamento de esgoto. Inclui populações em condições de vulnerabilidade, expostas a riscos ambientais e epidemiológicos, que necessitam de infraestrutura essencial para a proteção da saúde e melhoria da qualidade de vida.. A ausência de sistema de esgotamento sanitário provoca lançamento inadequado de dejetos, contaminação de solos e corpos hídricos, proliferação de vetores e aumento de casos de doenças relacionadas. Essa realidade compromete a saúde coletiva, degrada o ambiente e impede o desenvolvimento sustentável, agravando a desigualdade em áreas rurais.. Reduzir riscos sanitários com implantação de rede de esgoto, tratamento adequado e destinação segura. Espera-se diminuir doenças de veiculação hídrica, proteger nascentes e mananciais, valorizar a área rural, promover inclusão social e fortalecer a política de saneamento, integrando saúde pública, proteção ambiental e dignidade comunitária.","desc_meta_global":"Implantação de sistema público de esgotamento sanitário nas comunidades Bate-Pau e Dona Emília, em Porciúncula/RJ.","dt_inicial_prevista":"2025-12-31","dt_final_prevista":"2028-12-30","dt_cadastro":"2025-09-12","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PORCIUNCULA","cnpj_executor":"28920999000106"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3000000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Lei Federal 11.445/2007 e Lei Municipal 2234-2017"},{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Lei Federal 11.445/2007 e Lei Municipal 2234-2017"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Saúde","id_tipo":39,"subtipo":"Saneamento","id_subtipo":38}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-42.09105 -20.98249)","latitude":"-20.98249","longitude":"-42.09105"},{"pin":"POINT (-42.10278 -20.98912)","latitude":"-20.98912","longitude":"-42.10278"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}