{"data":[{"id_projeto_investimento":"94643.33-54","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Abastecimento d'água Dona Emília e Bate-Pau","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Implantação de sistema público de abastecimento de água potável nas comunidades de Bate-Pau e Dona Emília, em Porciúncula/RJ.","desc_funcao_social":"Famílias residentes nas comunidades rurais de Bate-Pau e Dona Emília, em Porciúncula/RJ, em especial aquelas em situação de vulnerabilidade social e sanitária, que atualmente não contam com abastecimento adequado e seguro de água potável, dependendo de soluções precárias e não confiáveis para suprir suas necessidades básicas.. As comunidades enfrentam grave carência de sistema de abastecimento de água, com consumo de fontes irregulares, sujeitas à contaminação e à escassez. Tal situação expõe famílias a doenças de veiculação hídrica, limita a segurança alimentar, prejudica o bem-estar social e representa barreira à cidadania, agravando desigualdades em áreas rurais.. Implantar sistema de abastecimento de água potável eficiente e contínuo, ampliando a cobertura e melhorando indicadores de saúde. Espera-se reduzir internações por doenças hídricas, valorizar a região, assegurar dignidade às famílias atendidas e fortalecer o desenvolvimento rural sustentável, promovendo inclusão social e respeito aos direitos humanos.","desc_meta_global":"Implantação de sistema público de abastecimento de água potável nas comunidades de Bate-Pau e Dona Emília, em Porciúncula/RJ.","dt_inicial_prevista":"2025-12-01","dt_final_prevista":"2029-12-01","dt_cadastro":"2025-09-12","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PORCIUNCULA","cnpj_executor":"28920999000106"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3000000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Lei Federal 11.445/2007 e Lei Municipal 2234-2017"},{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Lei Federal 11.445/2007 e Lei Municipal 2234-2017"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Saúde","id_tipo":39,"subtipo":"Saneamento","id_subtipo":38}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-42.1028 -20.98916)","latitude":"-20.98916","longitude":"-42.1028"},{"pin":"POINT (-42.09105 -20.98249)","latitude":"-20.98249","longitude":"-42.09105"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}