{"data":[{"id_projeto_investimento":"94579.31-27","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Projeto Melhorias Sanitárias Domiciliares/MSD em áreas rurais e comunidades tradicionais - Ação Orçamentária 21C9","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"O presente Convênio/Contrato de Repasse tem por objeto a execução de ações de melhorias sanitárias domiciliares em residências de famílias de baixa renda residentes em áreas rurais e comunidades tradicionais, conforme diretrizes do Programa MSD, visando à promoção da saúde pública, bem-estar social e melhoria da qualidade de vida.","desc_funcao_social":"Famílias residentes na comunidade rural Cruzeiro da Serra, localizada no município de Vazante/MG. Apresentando situação de vulnerabilidade socioeconômica, sem acesso a sistemas coletivos de esgotamento sanitário e abastecimento de água, com renda familiar baixa.. A ausência de estruturas sanitárias mínimas (banheiro, fossa séptica, lavatório, entre outros) nas residências das comunidades rurais tem contribuído para a alta incidência de doenças como diarreias, verminoses, hepatites e outras enfermidades relacionadas ao saneamento inadequado. Além disso, a contaminação dos recursos hídricos locais compromete o equilíbrio ambiental e a segurança alimentar das comunidades. O projeto busca reverter esse cenário, promovendo inclusão social, saúde e bem-estar.. Melhoria dos módulos sanitários em residências previamente selecionadas; Melhoria das condições de saúde e higiene das famílias beneficiadas; Redução de doenças de veiculação hídrica e impactos ambientais negativos; Promoção da dignidade e cidadania de populações vulneráveis; Fortalecimento das políticas públicas de saneamento rural.","desc_meta_global":"O presente Convênio/Contrato de Repasse tem por objeto a execução de ações de melhorias sanitárias domiciliares em residências de famílias de baixa renda residentes em áreas rurais e comunidades tradicionais, conforme diretrizes do Programa MSD, visando à promoção da saúde pública, bem-estar social e melhoria da qualidade de vida.","dt_inicial_prevista":"2025-09-10","dt_final_prevista":"2027-06-30","dt_cadastro":"2025-09-12","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":79,"desc_populacao_beneficiada":"Comunidade Cruzeiro da Serra na zona rural de Vazante-MG","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE VAZANTE","cnpj_executor":"18278069000147"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1550000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Saúde","id_tipo":39,"subtipo":"Saneamento","id_subtipo":38}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-46.5915 -18.0958)","latitude":"-18.0958","longitude":"-46.5915"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}