{"data":[{"id_projeto_investimento":"94556.31-33","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Implantar Sistema Público de Esgotamento Sanitário em áreas rurais de Bocaiuva/MG.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Implantar Sistema Público de Esgotamento Sanitário em áreas rurais de Bocaiuva/MG.","desc_funcao_social":"O projeto atenderá o núcleo populacional rural do distrito de Sentinela, localizado na microrregião do município de Bocaiúva, Norte de Minas Gerais, composto por aproximadamente 448 habitantes distribuídos em 166 famílias.. O distrito de Sentinela atualmente não dispõe de rede de esgoto coletora, o que gera riscos à saúde pública e impactos ambientais decorrentes do lançamento inadequado de efluentes em fossas sépticas ou diretamente no solo e cursos d’água. A ausência de tratamento adequado pode causar contaminação de lençóis freáticos e corpos d’água, além de comprometer a qualidade de vida da população.. Garantia de tratamento eficiente dos efluentes, atendendo aos padrões de lançamento estabelecidos pela legislação ambiental e promovendo proteção de recursos hídricos superficiais e/ou subterrâneos;Redução de impactos ambientais e riscos à saúde, prevenindo contaminação de mananciais e disseminação de doenças de veiculação hídrica;Preparação do sistema para expansão futura, garantindo atendimento seguro a novas famílias e sustentabilidade do serviço;","desc_meta_global":"Implantar Sistema Público de Esgotamento Sanitário em áreas rurais de Bocaiuva/MG.","dt_inicial_prevista":"2025-12-31","dt_final_prevista":"2028-12-30","dt_cadastro":"2025-09-12","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE BOCAIUVA","cnpj_executor":"18803072000132"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3000000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Saneamento","id_subtipo":38}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.99107 -17.0933)","latitude":"-17.0933","longitude":"-43.99107"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}