{"data":[{"id_projeto_investimento":"94537.29-06","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de 20 Unidades habitacionais e Pavimentação com Drenagem no Município de Ituberá/BA.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de Unidades habitacionais no Município de Ituberá/BA.","desc_funcao_social":"A proposta tem como objetivo beneficiar famílias de baixa renda, inscritas no CadÚnico e beneficiárias do Programa Bolsa Família, residentes em Ibirapitanga. Essas famílias vivem em condições precárias e necessitam de acesso a moradias adequadas, visando segurança, dignidade e inclusão social. Problema a ser resolvido. O município enfrenta déficit habitacional, com diversas famílias sem acesso a habitação adequada, vivendo em situação de vulnerabilidade. Considerando o contexto do programa Minha Casa, Minha Vida, é urgente a construção de novas unidades habitacionais que atendam às necessidades da população e contribuam para reduzir a exclusão social.. Construção de 20 novas unidades habitacionais, proporcionando às famílias beneficiadas melhores condições de vida, maior segurança, conforto e dignidade. Espera-se que a iniciativa também promova inclusão social e desenvolvimento local.","desc_meta_global":"Provisão de Unidades habitacionais no Município de Ituberá/BA.","dt_inicial_prevista":"2026-04-29","dt_final_prevista":"2029-04-29","dt_cadastro":"2025-09-12","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ITUBERA","cnpj_executor":"14195333000128"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.15627 -13.73728)","latitude":"-13.73728","longitude":"-39.15627"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}