{"data":[{"id_projeto_investimento":"94532.42-73","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de 10 (dez) unidades habitacionais unifamiliares, destinadas a famílias de baixa renda do município de Vitor Meireles/SC, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS Sub 50.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de unidades habitacionais no município de Vitor Meireles/SC.","desc_funcao_social":"O público-alvo são famílias de baixa renda residentes em Vitor Meireles/SC, em especial aquelas:- Com renda de até 2 salários mínimos;- Em situação de vulnerabilidade social ou habitacional (casas precárias, coabitação ou aluguel social);- Inscritas nos cadastros sociais da Prefeitura e no CadÚnico;- Que não possuam outro imóvel em seu nome.. O município enfrenta déficit habitacional qualitativo e quantitativo. Muitas famílias residem em casas precárias, sem condições adequadas de segurança, salubridade ou acesso a saneamento básico.A falta de moradias adequadas gera impactos sociais significativos, como insalubridade, insegurança habitacional, risco social e restrição ao pleno desenvolvimento comunitário.. - Provisão de 10 (dez) unidades habitacionais dignas, com infraestrutura básica adequada (água, energia elétrica, saneamento, acesso viário).- Redução do déficit habitacional local, atendendo prioritariamente famílias em maior vulnerabilidade.- Melhoria da qualidade de vida das famílias contempladas, promovendo saúde, segurança e inclusão social.- Fortalecimento da política municipal de habitação, alinhada às diretrizes federais.","desc_meta_global":"Provisão de unidades habitacionais no município de Vitor Meireles/SC.","dt_inicial_prevista":"2025-09-12","dt_final_prevista":"2026-12-31","dt_cadastro":"2025-09-12","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SC","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":40,"desc_populacao_beneficiada":"Serão atendidas 10 famílias de baixa renda de Vitor Meireles/SC, totalizando cerca de 40 pessoas, considerando média de 4 integrantes por domicílio. O público-alvo vive em situação de vulnerabilidade social e déficit habitacional, com moradias precárias ou em coabitação, passando a ter acesso a unidades habitacionais adequadas e seguras.","qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE VITOR MEIRELES","cnpj_executor":"79372520000185"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1400000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Seleção do Programa Novo Pac."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-49.8372 -26.88824)","latitude":"-26.88824","longitude":"-49.8372"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}