{"data":[{"id_projeto_investimento":"94513.15-72","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"MCMV XINGU BELO LA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ/PA","desc_funcao_social":"São as famílias de baixa renda residentes no município, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade e que enfrentam dificuldades de acesso à moradia digna. Populações urbanas vulneráveis, como comunidades tradicionais, os quilombolas e ribeirinhas municipal. Atualmente o município enfrenta um expressivo déficit habitacional, muitas famílias vivem em situações adversas, em condições inadequadas de habitação, sem segurança. Essa realidade afeta diretamente a qualidade de vida, a saúde e a segurança das famílias da região, além de dificultar o acesso a serviços essenciais como educação e saneamento básico. Em virtude dessa situação, Porto de Moz já disponibilizou uma áreas adequadas para a implantação das unidades habitacionais urbana consolidada, incl. Garantir as 40 unidades habitacionais que  atenderão  moradia digna e contribuindo para o fortalecimento do  cidadão, para famílias de baixa renda residentes no município, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade e que enfrentam dificuldades de acesso à moradia digna. Populações urbanas vulneráveis, como comunidades tradicionais, os quilombolas e ribeirinhas municipal","desc_meta_global":"PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ/PA","dt_inicial_prevista":"2026-04-30","dt_final_prevista":"2028-04-30","dt_cadastro":"2025-09-12","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":270,"desc_populacao_beneficiada":"População da periferia da cidade de Porto de Moz vulnerável, ribeirinhos","qtd_empregos_gerados":120,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ","cnpj_executor":"05183827000100"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":6160000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-52.23959 -1.75409)","latitude":"-1.75409","longitude":"-52.23959"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}