{"data":[{"id_projeto_investimento":"94507.23-07","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Programa MCMV FHNIS Sub 50 - Jardim/CE","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no município de Jardim/CE.","desc_funcao_social":"O público-alvo da proposta é formado pela população de baixa renda que não tenha condições de acesso ao financiamento habitacional e residentes em áreas sujeitas a fatores de risco, insalubridade ou degradação ambiental que se enquadrem na faixa urbana 1.. Com a implantação do investimento proposto o município  busca reduzir a quantidade de familiar que não tem acesso casa própria por intermédio de financiamento, residindo em unidades alugadas muitas vezes em condições precárias diminuindo a qualidade de vida da população municipal.. A provisão de 40 (quarenta) unidades habitacionais e assim promover a integração das dimensões física, urbanística, fundiária, econômica, social, cultural, energética e ambiental do espaço em que a vida do cidadão acontece, promover a integração eficiente das unidades habitacionais urbana existente, compatibilizar as unidades habitacionais com o plano diretor e legislação municipal, promover ordena","desc_meta_global":"Provisão habitacional no município de Jardim/CE.","dt_inicial_prevista":"2026-02-27","dt_final_prevista":"2030-02-27","dt_cadastro":"2025-09-12","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE JARDIM","cnpj_executor":"07391006000186"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5756186.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.28879 -7.5762)","latitude":"-7.5762","longitude":"-39.28879"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}