{"data":[{"id_projeto_investimento":"94498.15-84","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NA COMUNIDADE QUILOMBOLA ABACATAL – ANANINDEUA/PA - Pré convênio 050165/2025","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NA COMUNIDADE QUILOMBOLA ABACATAL – ANANINDEUA/PA","desc_funcao_social":"A ausência de instalações sanitárias adequadas na comunidade provoca riscos de doenças, degradação ambiental e exclusão social. A falta de banheiros e sistemas de tratamento de efluentes gera insalubridade e ameaça a saúde coletiva, sendo urgente a implantação de módulos sanitários completos.. Melhoria das condições sanitárias e de saúde das famílias quilombolas; redução de doenças de veiculação hídrica; acesso universal a banheiros adequados; tratamento adequado dos efluentes; valorização da comunidade tradicional; fortalecimento das políticas públicas de saneamento básico em Ananindeua.. A proposta está alinhada ao Programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares da Funasa, que visa ampliar o acesso a banheiros e unidades sanitárias completas. Atende às diretrizes de promoção da saúde, prevenção de doenças, universalização do saneamento e apoio prioritário a comunidades tradicionais e quilombolas.","desc_meta_global":"MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NA COMUNIDADE QUILOMBOLA ABACATAL – ANANINDEUA/PA","dt_inicial_prevista":"2025-09-09","dt_final_prevista":"2027-09-09","dt_cadastro":"2025-09-12","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":250,"desc_populacao_beneficiada":"74 Famílias/Domicilios atendidos - Comunidade Quilombola","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ANANINDEUA","cnpj_executor":"05058441000168"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1412422.16,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"PPA Federal, pois se trata de obra a ser custeada com recursos daunião."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Saúde","id_tipo":39,"subtipo":"Saneamento","id_subtipo":38}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.35261 -1.41981)","latitude":"-1.41981","longitude":"-48.35261"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}