{"data":[{"id_projeto_investimento":"94491.23-76","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Produção de 20 Unidades Habitacionais no Município de Ocara/CE.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de unidades habitacionais no município de OCARA/CE.","desc_funcao_social":"População do município de Ocara/CE.. Apesar dos esforços contínuos e dos avanços proporcionados pela atuação do poder público municipal na promoção de políticas sociais, Ocara ainda tem limitações que impactam de forma direta o pleno acesso da população ao direito fundamental à moradia digna, conforme assegurado pela Constituição Federal de 1988. A desigualdade social no município se materializa, especialmente nos bairros periféricos da sede.. Redução do déficit habitacional no município de Ocara, com atendimento direto às famílias em situação de vulnerabilidade social, especialmente aquelas de baixa renda,residentes em áreas de risco ou em condições habitacionais precárias. Oferta demoradia digna para famílias beneficiárias, assegurando unidades habitacionais com padrões mínimos de qualidade, infraestrutura e serviços essenciais, conforme diretrizes do Ministério das Cidades. Valorização urbana e ambiental.","desc_meta_global":"Provisão de unidades habitacionais no município de OCARA/CE.","dt_inicial_prevista":"2025-09-30","dt_final_prevista":"2027-09-30","dt_cadastro":"2025-09-11","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE OCARA","cnpj_executor":"12459616000104"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.59661 -4.49113)","latitude":"-4.49113","longitude":"-38.59661"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}