{"data":[{"id_projeto_investimento":"94484.29-95","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Implantação de Sistema Público de Esgotamento Sanitário (SES) na  Comunidade Quilombola - Barra do Parateca, município de Carinhanha/BA.","desc_funcao_social":"A Comunidade Quilombola de Barra do Parateca, localizada na Zona Rural do município de Carinhanha-BA, é formada por famílias remanescentes de quilombos (aproximadamente 400 domicílios), que preservam tradições, modos de vida e vínculos históricos com seus ancestrais africanos. O reconhecimento oficial da identidade étnico-cultural da comunidade foi consolidado por meio da Portaria n° 02/2006, de 20 de janeiro de 2006, emitida pela Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério daCultura.. A ausência de um Sistema de Esgotamento Sanitário adequado resulta na disposição incorreta dos dejetos, contaminando o solo e a água, provocando doenças de veiculação hidríca e comprometendo a saúde pública, o meio ambiente e a qualidade de vida da população.. -Redução significativas da incidência de doenças;-Melhoria da qualidade de vida e da saúde da população local;-Preservação do meio ambiente com redução da contaminação do solo e da água;- Atendimento das Diretrizes e aos objetivos do programa da FUNASA.","desc_meta_global":"Implantação de Sistema Público de Esgotamento Sanitário (SES) na  Comunidade Quilombola - Barra do Parateca, município de Carinhanha/BA.","dt_inicial_prevista":"2025-12-31","dt_final_prevista":"2028-12-30","dt_cadastro":"2025-09-11","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CARINHANHA","cnpj_executor":"14105209000124"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3000000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":24,"subtipo":"Saneamento","id_subtipo":38}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.62875 -13.9323)","latitude":"-13.9323","longitude":"-43.62875"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}