{"data":[{"id_projeto_investimento":"94471.29-69","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construcao MCMV FNHIS Sub50 20UH","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no município de Ibicarai/BA","desc_funcao_social":"Famílias ibicaraenses com baixa renda, em moradias precárias ou sem serviços básicos. O perfil socioeconômico é marcado pelo IDHM de 0,625, refletindo desigualdade no acesso à moradia digna. Serão priorizadas mulheres chefes de família, idosos, pessoas com deficiência e beneficiários de programas sociais, conforme regras do edital do MCMV Sub50.. A Bahia registra 584.628 moradias em déficit habitacional (Fundação João Pinheiro, 2022), com reflexos diretos em municípios como Ibicaraí, onde 26,24% dos domicílios não têm esgotamento adequado (SNIS/2022) e o IDHM é 0,625. O cenário gera exclusão urbana, riscos à saúde e perpetua vulnerabilidades sociais, exigindo resposta estruturada em habitação e infraestrutura.. Construção de 20 novas unidades habitacionais com infraestrutura básica; Redução da precariedade em parcela significativa dos domicílios sem esgotamento; Melhoria no IDHM futuro do município por meio de habitação digna e acesso a saneamento; Geração de empregos diretos na construção civil e dinamização da economia local; Fortalecimento da inclusão social e redução das desigualdades regionais.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no município de Ibicarai/BA","dt_inicial_prevista":"2025-12-15","dt_final_prevista":"2028-09-30","dt_cadastro":"2025-09-11","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE IBICARAI","cnpj_executor":"14147896000140"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2933112.92,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.60116 -14.86636)","latitude":"-14.86636","longitude":"-39.60116"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}