{"data":[{"id_projeto_investimento":"94412.31-90","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"mplantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) nas áreas rurais das localidades Vila Crenaque, Terra Indígena Krenak, Povoado do Eme, Patrimônio do Horácio e Povoado Bom Pastor,em Resplendor/MG.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) nas áreas rurais das localidades Vila Crenaque, Terra Indígena Krenak, Povoado do Eme, Patrimônio do Horácio e Povoado Bom Pastor, no Município de Resplendor/MG, incluindo redes coletoras, unidades de tratamento, ligações domiciliares e dispositivos de disposição final adequada dos efluentes, visando à melhoria das condições sanitárias e ambientais locais.","desc_funcao_social":"O público-alvo é formado pelas famílias residentes nas localidades rurais Vila Crenaque, com 50 domicílios, Terra Indígena Krenak com 83 domicílios, povoado do Eme com 30 domicílios, Patrimônio do Horácio com 88 domicílios e Povoado Bom Pastor com 54 domicílios. São populações em situação de vulnerabilidade socioeconômica, expostas a riscos sanitários decorrentes da ausência de sistemas adequados de coleta, tratamento e destinação final de esgoto doméstico.. As comunidades rurais apresentam ausência ou deficiência dos sistemas de esgotamento sanitário, resultando em lançamentos inadequados de efluentes no solo e em corpos hídricos. Essa situação ocasiona contaminação ambiental, proliferação de doenças de veiculação hídrica e riscos à saúde da população, comprometendo a qualidade de vida e a sustentabilidade dos recursos naturais locais.. Com a implantação do SES, espera-se ampliar a cobertura de saneamento básico, reduzir a incidência de doenças de veiculação hídrica, proteger mananciais e preservar o meio ambiente. Também se busca elevar os indicadores de saúde pública, promover bem-estar social, garantir sustentabilidade ambiental e fortalecer a gestão municipal, contribuindo para o cumprimento das metas do Plano Municipal de Saneamento e do Novo Marco Legal do Setor.","desc_meta_global":"Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) nas áreas rurais das localidades Vila Crenaque, Terra Indígena Krenak, Povoado do Eme, Patrimônio do Horácio e Povoado Bom Pastor, no Município de Resplendor/MG, incluindo redes coletoras, unidades de tratamento, ligações domiciliares e dispositivos de disposição final adequada dos efluentes, visando à melhoria das condições sanitárias e ambientais locais.","dt_inicial_prevista":"2025-09-10","dt_final_prevista":"2026-12-31","dt_cadastro":"2025-09-11","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE RESPLENDOR","cnpj_executor":"18413161000172"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2443521.85,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-41.22262 -19.30148)","latitude":"-19.30148","longitude":"-41.22262"},{"pin":"POINT (-41.35069 -19.2349)","latitude":"-19.2349","longitude":"-41.35069"},{"pin":"POINT (-41.04196 -19.26669)","latitude":"-19.26669","longitude":"-41.04196"},{"pin":"POINT (-41.29943 -19.17141)","latitude":"-19.17141","longitude":"-41.29943"},{"pin":"POINT (-41.32158 -19.22151)","latitude":"-19.22151","longitude":"-41.32158"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}