{"data":[{"id_projeto_investimento":"94393.35-25","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Contratação de Empresa Especializada para Construção de Sistemas de Tratamento de Esgoto Individuais composto por Tanque Séptico, Filtro Anaeróbio e Sumidouro e Fornecimento de Materiais em Diversos l","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"O objeto se destina ao fornecimento de projetos, materiais e instalações de fossas individuais ou coletivas em áreas rurais , para a população em condições de vulnerabilidade social. Visando a promoção do saneamento básico e ambiental e prevenção, promoção e recuperação de saúde.","desc_funcao_social":"Regiões desprovidas de serviços de coleta e tratamento de esgoto em área rural e em vulnerabilidade social.. Essa medida se fundamenta na salvaguarda da dignidade humana e na promoção de direitos fundamentais, tais como a saúde e o saneamento básico, especialmente em locais onde as infraestruturas de redes coletoras ou tratamento de esgoto coletivo ainda não foram estabelecidas.. A ausência de tratamento adequado do esgoto pode acarretar uma série de problemas ambientais e de saúde. Prevê-se que, por meio do fornecimento dos materiais necessários, a população que não é atendida com redes de coleta de esgoto, principalmente aquelas com vulnerabilidade social, possam implementar de forma apropriada um sistema de tratamento de esgoto. Isso não apenas promoverá o tratamento adequado, mas também representará um fator de substancial melhoria na qualidade de vida da comunidade.","desc_meta_global":"O objeto se destina ao fornecimento de projetos, materiais e instalações de fossas individuais ou coletivas em áreas rurais , para a população em condições de vulnerabilidade social. Visando a promoção do saneamento básico e ambiental e prevenção, promoção e recuperação de saúde.","dt_inicial_prevista":"2025-09-13","dt_final_prevista":"2026-09-12","dt_cadastro":"2025-09-11","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":862,"desc_populacao_beneficiada":"População em áreas rurais, ou em áreas com soleiras negativas onde passa a rede de esgoto mas há necessidade de utilização de fossa/filro/sumidouro.","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE JACAREI","cnpj_executor":"46694139000183"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1936471.53,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Hídrica, Portos, Hidrovia","id_tipo":33,"subtipo":"Saneamento","id_subtipo":38}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-45.9672 -23.3055)","latitude":"-23.3055","longitude":"-45.9672"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}