{"data":[{"id_projeto_investimento":"94391.31-74","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de 20 Unidades Habitacionais – Bairro América / Resplendor-MG","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no município de Resplendor/MG","desc_funcao_social":"Famílias de baixa renda, com prioridade para aquelas em situação de vulnerabilidade social, residentes em áreas de risco, em condições precárias de moradia, mulheres chefes de família e  pessoas idosas e com deficiência.. O problema a ser resolvido é o déficit habitacional existente no município de Resplendor/MG, especialmente famílias de baixa renda vivem em moradias precárias, em áreas de risco ou sem condições adequadas de infraestrutura. A ausência de habitação digna compromete a qualidade de vida, a saúde e a inclusão social, exigindo a construção de novas unidades habitacionais para garantir moradia segura, acessível e adequada às famílias vulneráveis.. Os resultados esperados com o Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) em Resplendor/MG incluem reduzir o déficit habitacional, melhorar as condições de moradia de famílias de baixa renda, promover inclusão social, dignidade e cidadania. Também se espera fortalecer o desenvolvimento urbano sustentável, ampliar a segurança habitacional, gerar empregos diretos e indiretos e impactar positivamente a qualidade de vida da população beneficiada.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no município de Resplendor/MG","dt_inicial_prevista":"2026-05-14","dt_final_prevista":"2030-05-14","dt_cadastro":"2025-09-11","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE RESPLENDOR","cnpj_executor":"18413161000172"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3280473.79,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-41.24444 -19.33538)","latitude":"-19.33538","longitude":"-41.24444"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}