{"data":[{"id_projeto_investimento":"94329.35-02","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de unidade habitacionais","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de unidades habitacionais no município de Descalvado - SP","desc_funcao_social":"O público-alvo da presente proposta são famílias residentes no Município de Descalvado que se enquadram no Programa Minha Casa, Minha Vida. Serão priorizadas famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social, em áreas de risco, habitações precárias, ou em situação de aluguel social. Também serão observados os critérios de prioridade do programa, pessoas com deficiência, idosos e outros grupos socialmente vulneráveis.. O Município de Descalvado enfrenta um déficit habitacional que afeta principalmente famílias de baixa renda, muitas das quais vivem em moradias inadequadas, com infraestrutura urbana insuficiente ou em áreas de risco. A ausência de acesso à moradia digna contribui para a perpetuação da pobreza, exclusão social e insegurança habitacional. A proposta visa enfrentar esse problema por meio da oferta de unidades habitacionais populares, contribuindo para a melhoria das condições de vida da população.. Construção de 20 unidades habitacionais. Os resultados esperados incluem a redução do déficit habitacional local, o atendimento direto a famílias em situação de vulnerabilidade social, a valorização da cidadania e o fortalecimento da inclusão social. Além disso, prevê-se o estímulo à economia local por meio da geração de empregos e movimentação do setor da construção civil durante a execução do projeto.","desc_meta_global":"Provisão de unidades habitacionais no município de Descalvado - SP","dt_inicial_prevista":"2026-04-28","dt_final_prevista":"2030-04-26","dt_cadastro":"2025-09-11","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE DESCALVADO","cnpj_executor":"46732442000123"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":6644402.08,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":45,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.63805 -21.90583)","latitude":"-21.90583","longitude":"-47.63805"},{"pin":"POINT (-47.63583 -21.90944)","latitude":"-21.90944","longitude":"-47.63583"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}