{"data":[{"id_projeto_investimento":"94278.15-03","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE 40 UNIDADES HABITACIONAIS DO MCMV FNHIS NO MUNICÍPIO DE GURUPÁ-PA, ESTADO  DO PARÁ.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE GURUPÁ-PA.","desc_funcao_social":"40 FAMÍLIAS PRIORITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GURUPÁ-PA, QUE SE ENQUADRAM NOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NA PORTARIA MCID Nº 1.416, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 E PORTARIA MCID Nº 483, DE 19 DE MAIO DE 2025.. A EXECUÇÃO DO PROJETO SOLUCIONARÁ PROBLEMAS NO ÂMBITO HABITACIONAL QUE AFETA PRINCIPALMENTE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA QUE MORAM EM AMBIENTES PRECÁRIOS DE ALTO RISCO,INSEGURANÇA E VULNERABILIDADE SOCIAL, ALÉM DE MELHORAR A SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NÃO SOMENTE DOS ATENDIDOS, MAIS DE TODA A COMUNIDADE, LEVANDO ACESSO AOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E DESENVOLVIMENTO HUMANO E URBANO.. REDUÇÃO DO DÉFICIT HABITACIONAL, PROPORCIONANDO MORADIAS DIGNAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E PROMOVENDO MAIOR INCLUSÃO SOCIAL. ALÉM DISSO, PREVÊ-SE O FORTALECIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA DOS BENEFICIADOS, COM IMPACTOS POSITIVOS NA SAÚDE, SEGURANÇA E ACESSO A SERVIÇOS ESSENCIAIS. A INICIATIVA TAMBÉM DEVE ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL, COM A GERAÇÃO DE EMPREGOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL, E CONTRIBUIR PARA A DIMINUIÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE GURUPÁ-PA.","desc_meta_global":"PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE GURUPÁ-PA.","dt_inicial_prevista":"2026-03-26","dt_final_prevista":"2029-03-25","dt_cadastro":"2025-09-10","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":270,"desc_populacao_beneficiada":"POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E VULNERAVEIS VINDO DE REGIÕES INSALUBRES DO MUNICIPIO","qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE GURUPA","cnpj_executor":"04876397000130"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":6160000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.63974 -1.41107)","latitude":"-1.41107","longitude":"-51.63974"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}