{"data":[{"id_projeto_investimento":"94249.31-10","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Unidades Habitacionais MCMV FNHIS Sub 50","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no Município de Santo Antônio do Amparo/MG","desc_funcao_social":"Famílias em situação de vulnerabilidade social, residentes no Município de Santo Antônio do Amparo, prioritariamente compostas por mães solo, mulheres vítimas de violência doméstica, idosos sem renda suficiente, pessoas com deficiência, trabalhadores informais, famílias em áreas de risco e demais pessoas em situação de exclusão habitacional que não possuem acesso a financiamentos habitacionais e vivem em condições precárias. O município de Santo Antônio do Amparo apresenta déficit habitacional significativo, evidenciado pela existência de moradias precárias, insuficiência de infraestrutura adequada, insegurança habitacional e exposição da população a riscos sociais e ambientais. Essa realidade compromete diretamente a qualidade de vida de famílias de baixa renda, reforçando a urgência de ações estruturadas e integradas no campo da habitação de interesse social.. Construção e entrega de 20 unidades habitacionais dignas e seguras; redução do déficit habitacional no município; melhoria da qualidade de vida das famílias beneficiadas; fortalecimento da inclusão social e da segurança habitacional; diminuição da vulnerabilidade social; promoção da cidadania e do acesso a moradia adequada para pessoas em situação de exclusão social.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no Município de Santo Antônio do Amparo/MG","dt_inicial_prevista":"2025-10-01","dt_final_prevista":"2028-12-31","dt_cadastro":"2025-09-10","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO AMPARO","cnpj_executor":"18244335000110"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.9284 -20.93507)","latitude":"-20.93507","longitude":"-44.9284"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}