{"data":[{"id_projeto_investimento":"94246.31-51","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Unidade Habitacional no município de Nova Porteirinha-MG","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no município de Nova Porteirinha-MG.","desc_funcao_social":"Famílias residentes em Nova Porteirinha/MG com baixa renda, prioritariamente cadastradas no CadÚnico, que atendam aos critérios estabelecidos pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. A seleção será conduzida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, assegurando justiça, transparência e atendimento às famílias em situação de maior vulnerabilidade social.. Em Nova Porteirinha, a carência de moradias adequadas se evidencia pela dificuldade de famílias de baixa renda em acessar o mercado formal de habitação ou arcar com custos de aluguel. Muitas vivem em residências precárias, improvisadas ou compartilhadas, o que gera insegurança, falta de privacidade e impactos negativos no bem-estar social. A ausência de alternativas habitacionais públicas agrava esse quadro e reforça a necessidade de intervenção imediata.. Serão construídas 20 moradias em Colonização II, área urbana de Nova Porteirinha, com infraestrutura essencial de água e energia elétrica. Espera-se reduzir o déficit habitacional, garantir melhores condições de vida às famílias contempladas e valorizar a área urbana. A iniciativa ampliará a proteção social, fortalecerá a inclusão e contribuirá para a consolidação da política habitacional no município.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no município de Nova Porteirinha-MG.","dt_inicial_prevista":"2025-12-11","dt_final_prevista":"2029-12-11","dt_cadastro":"2025-09-10","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":20,"desc_populacao_beneficiada":"20 Famílias","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE NOVA PORTEIRINHA","cnpj_executor":"01612499000150"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3036920.29,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.28234 -15.77832)","latitude":"-15.77832","longitude":"-43.28234"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}