{"data":[{"id_projeto_investimento":"94232.41-14","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS SUB 50","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no município de Porto Vitória/PR","desc_funcao_social":"composto por famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade social, prioritariamente aquelas com renda familiar de até 3 salários mínimos, que não possuem moradia própria ou que vivem em condições precárias e insalubres. Incluem-se também famílias chefiadas por mulheres, pessoas com deficiência, idosos e demais grupos em situação de risco social, conforme as diretrizes do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS.. O município enfrenta um déficit habitacional significativo, com diversas famílias vivendo em condições precárias, em moradias improvisadas, insalubres ou sem acesso a infraestrutura básica. Essa realidade compromete a qualidade de vida, a saúde e a segurança da população em situação de vulnerabilidade social, tornando urgente a implementação de políticas habitacionais que garantam acesso à moradia digna e adequada.. Com a execução da proposta de 12 UH, espera-se a redução do déficit habitacional no município, a melhoria das condições de vida das famílias beneficiárias e a promoção da inclusão social por meio do acesso à moradia digna e adequada. Além disso, o projeto contribuirá para o fortalecimento da infraestrutura urbana, geração de emprego e renda durante as obras e para o desenvolvimento sustentável e equilibrado do território municipal.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no município de Porto Vitória/PR","dt_inicial_prevista":"2025-10-29","dt_final_prevista":"2029-10-29","dt_cadastro":"2025-09-10","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PR","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PORTO VITORIA","cnpj_executor":"75688366000102"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1722000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.22773 -26.16417)","latitude":"-26.16417","longitude":"-51.22773"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}