{"data":[{"id_projeto_investimento":"94227.43-08","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Produção de Unidades Habitacionais - MCMV-FNHIS-Sub 50","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de unidades habitacionais no Município de Cacequi/RS","desc_funcao_social":"O público-alvo compreende a população urbana de Cacequi, especialmente famílias em situação de vulnerabilidade social, moradores de áreas com infraestrutura precária e comunidades que necessitam de melhorias em mobilidade, habitação e saneamento. Também abrange usuários dos serviços públicos municipais que serão beneficiados com ações voltadas ao desenvolvimento urbano sustentável, qualidade de vida e inclusão social, em consonância com as diretrizes do Ministério das Cidades.. Precariedade da infraestrutura urbana em Cacequi, marcada por limitações em mobilidade, saneamento, habitação e acesso a serviços básicos, que impactam diretamente a qualidade de vida da população, sobretudo das famílias em situação de vulnerabilidade. A ausência de investimentos estruturantes aprofunda desigualdades sociais e territoriais, tornando urgente a implementação de ações que promovam desenvolvimento urbano sustentável, inclusão e ordenamento da cidade.. Provisão de 20 UH. Melhoria significativa da infraestrutura urbana de Cacequi, com avanços em mobilidade, habitação e saneamento, promovendo inclusão social e qualidade de vida para a população. Espera-se a redução das desigualdades territoriais, maior acesso a serviços públicos essenciais e fortalecimento do desenvolvimento urbano sustentável, consolidando um município mais organizado, acessível e justo, em consonância com as diretrizes do Ministério das Cidades.","desc_meta_global":"Provisão de unidades habitacionais no Município de Cacequi/RS","dt_inicial_prevista":"2026-04-29","dt_final_prevista":"2029-04-28","dt_cadastro":"2025-09-10","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CACEQUI","cnpj_executor":"88604897000103"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2873766.28,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-54.83039 -29.87566)","latitude":"-29.87566","longitude":"-54.83039"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}