{"data":[{"id_projeto_investimento":"94190.31-71","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE 20 UND HABITACIONAL - MCMV/FNHIS SUB 50","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no município de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG","desc_funcao_social":"Famílias do Município de Santo Antônio do Rio Abaixo - MG,  com renda mensal de até R$ 2.640, em situação de vulnerabilidade social, incluindo moradores de áreas de risco, coabitação ou moradias precárias, mulheres chefes de família, idosos, pessoas com deficiência e beneficiários de programas sociais. O foco é reduzir o déficit habitacional e promover inclusão, conforme critérios do Ministério das Cidades.. O Município de Santo Antônio do Rio Abaixo - MG, enfrenta déficit habitacional urbano, com famílias vivendo em moradias precárias, áreas de risco ou emcoabitação. A ausência de infraestrutura adequada compromete a qualidade de vida e a inclusão social, exigindo açõesestruturantes para garantir acesso à habitação digna e segura. Provisão 20 UH. Redução do déficit habitacional urbano no Município de Santo Antônio do Rio Abaixo - MG, com melhoria das condições de moradia para famílias vulneráveis. Espera-se promover inclusão social, segurança habitacional, acesso à infraestrutura básica e fortalecimento da qualidade de vida, conforme diretrizes do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no município de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG","dt_inicial_prevista":"2025-10-30","dt_final_prevista":"2029-10-30","dt_cadastro":"2025-09-10","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":100,"desc_populacao_beneficiada":"FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E QUE MORAM EM SITUAÇÃO DE RISCO.","qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO","cnpj_executor":"18303248000197"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2870000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.253 -19.2299)","latitude":"-19.2299","longitude":"-43.253"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}